<p style="text-align: justify;">
	1 &ndash; Alunos do 1.&ordm;, 2.&ordm; e 3.&ordm; Ciclo
</p>

<p style="text-align: justify;">
	1.1 &ndash; A &aacute;rea de alunos dos Servi&ccedil;os de Administra&ccedil;&atilde;o Escolar (SAE) do Agrupamento envia aos Diretores de turma (DT) / Professores Titulares de Turma (PTT), entre 23 e 24 de maio de 2013, a ficha do aluno para atualiza&ccedil;&atilde;o.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	1.2 &ndash; Os D.T. / PTT entregam a ficha de atualiza&ccedil;&atilde;o de dados aos alunos at&eacute; ao dia 30 de maio de 2013.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	1.3 &ndash; Os alunos devem devolver ao respetivo DT / PTT, at&eacute; ao dia 4 de junho de 2013, as fichas com os dados atualizados e devidamente assinadas pelos encarregados de educa&ccedil;&atilde;o; conjuntamente, dever&aacute; ser entregue a ficha de inscri&ccedil;&atilde;o/n&atilde;o inscri&ccedil;&atilde;o em EMR e a ficha de acidente para acompanhamento do aluno ao hospital, colando, obrigatoriamente, a fotoc&oacute;pia do cart&atilde;o de utente ou do verso do cart&atilde;o de cidad&atilde;o.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	1.4 &ndash; Os DT / PTT devem, at&eacute; 5 de junho de 2013, entregar nos SAE do Agrupamento as fichas atualizadas.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	1.5 &ndash; Pedidos de transfer&ecirc;ncia: o encarregado de educa&ccedil;&atilde;o dever&aacute; manifestar, se assim o desejar, no verso da ficha de atualiza&ccedil;&atilde;o de dados (quatro escolas), anexando ainda um boletim de transfer&ecirc;ncia (modelo a adquirir nas papelarias das escolas EBML / ESV). Lembra-se, ainda, que n&atilde;o h&aacute; lugar a pedido de transfer&ecirc;ncia, no &acirc;mbito do Agrupamento de Escolas de Valbom, contudo, os encarregados de educa&ccedil;&atilde;o podem assinalar o pedido de mudan&ccedil;a de estabelecimento (dentro do Agrupamento de Escolas da Valbom) na ficha de atualiza&ccedil;&atilde;o.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	<a href="http://www.rui-nunes.com/2012-2013/Comunicacoes/ordemServico_14_2013_Matriculas.pdf">Documento oficial</a>
</p>

<p style="text-align: justify;">
	2 &ndash; Alunos do ensino secund&aacute;rio
</p>

<p style="text-align: justify;">
	2.1 &ndash; Os alunos devem assinalar as prefer&ecirc;ncias de curso e disciplinas.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	2.2 &ndash; Os alunos do 12.&ordm; ano devem escolher por ordem de prefer&ecirc;ncia as disciplinas de op&ccedil;&atilde;o.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	2.3 &ndash; Os alunos dos 11.&ordm; e 12.&ordm; anos de escolaridade ou que tenham 18 anos de idade pagam, obrigatoriamente, o seguro escolar e as propinas no ato da renova&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	2.3.1 &ndash; Antes da verifica&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, pelo DT, os alunos dever&atilde;o dirigir-se aos SAE do Agrupamento a fim de efetuarem o pagamento do seguro escolar e das propinas.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	2.3.2 &ndash; Cada aluno deve comprovar o pagamento atrav&eacute;s do recibo de pagamento junto do seu diretor de turma.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	3 &ndash; Disposi&ccedil;&otilde;es gerais
</p>

<p style="text-align: justify;">
	3.1 &ndash; Os alunos que aguardam a defini&ccedil;&atilde;o da sua situa&ccedil;&atilde;o escolar, em virtude de terem realizado exames devem regularizar a sua matr&iacute;cula nos tr&ecirc;s dias seguintes &agrave; afixa&ccedil;&atilde;o das pautas de exame;
</p>

<p style="text-align: justify;">
	3.2 &ndash; Aqueles a quem se imputa o pagamento do seguro escolar e propinas devem faz&ecirc;-lo, tamb&eacute;m, nos tr&ecirc;s dias seguintes &agrave; afixa&ccedil;&atilde;o das pautas de exame;
</p>

<p style="text-align: justify;">
	3.3 &ndash; Na situa&ccedil;&atilde;o do encarregado de educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ser um dos pais do menor, &eacute; obrigat&oacute;ria a entrega de documento comprovativo da respetiva delega&ccedil;&atilde;o de poderes, do qual deve constar o per&iacute;odo de dura&ccedil;&atilde;o, que n&atilde;o pode ser inferior ao ano letivo em quest&atilde;o e fundamentos da mesma, devidamente, assinado por ambos os pais, cujas assinaturas devem ser reconhecidas nos termos legais;
</p>

<p style="text-align: justify;">
	3.4 &ndash; Documentos a apresentar ao DT / PTT &ndash; alunos do 2.&ordm; e 3.&ordm; ciclos e ensino secund&aacute;rio (este ponto ser&aacute; fotocopiado e anexado a cada um das fichas de atualiza&ccedil;&atilde;o de dados):
</p>

<p style="text-align: justify;">
	- 1 Fotografia atualizada (alunos do 2.&ordm; e do 3.&ordm; CEB e do ensino secund&aacute;rio);
</p>

<p style="text-align: justify;">
	- Fotoc&oacute;pia do NISS (Documento da Seguran&ccedil;a Social indicando o NISS) + NIF do aluno;
</p>

<p style="text-align: justify;">
	- Boletim Individual de Sa&uacute;de atualizado (vacina do t&eacute;tano) &ndash; (verifica&ccedil;&atilde;o a efetuar pelo DT/Professor titular de turma ou pelos Servi&ccedil;os de Administra&ccedil;&atilde;o Escolar do agrupamento);
</p>

<p style="text-align: justify;">
	- Ficha de inscri&ccedil;&atilde;o/n&atilde;o inscri&ccedil;&atilde;o em EMR;
</p>

<p style="text-align: justify;">
	- Ficha para acompanhamento do aluno ao hospital, em caso de acidente, com a fotoc&oacute;pia do cart&atilde;o de utente ou do verso do cart&atilde;o de cidad&atilde;o, obrigatoriamente colado no verso.
</p>

<p style="text-align: justify;">
	3.5 &ndash; Quem pretender transferir-se para outra Escola Secund&aacute;ria/Agrupamento de escolas dever&aacute; preencher:
</p>

<p style="text-align: justify;">
	- boletim de transfer&ecirc;ncia;
</p>

<p style="text-align: justify;">
	- ficha de inscri&ccedil;&atilde;o/n&atilde;o inscri&ccedil;&atilde;o em EMR;
</p>

<p style="text-align: justify;">
	- ficha para acompanhamento do aluno em caso de acidente, com a fotoc&oacute;pia dos documentos exigidos para o efeito.
</p>
